OFICIAL

Testes necessários

Menu fiscal

1. O PAF-ECF deve conter uma caixa de comando ou tecla de função identificada “MENU FISCAL”, sem recursos para restrição de acesso, contendo categorias com as identificações e funções previstas nos itens 2 a 24, e observando-se ainda:
1.a. se a função não for disponibilizada pelo software básico do ECF ou pelo arquivo executável fornecido pelo fabricante do ECF para a interação entre o PAF-ECF e o ECF, desde que atestado pelo próprio fabricante, deverá apresentar a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”;
1.b. nas telas onde estejam sendo preparadas informações que viabilizarão a execução de comandos para a impressão de documentos, nas telas de consultas, cadastros e de login, bem como em todas que estejam na função pré-operacional para inicialização do sistema, a caixa de comando ou tecla de função estará dispensada, desde que nelas conste, em qualquer lugar da tela, a seguinte informação: “MENU FISCAL INACESSÍVEL NESTA TELA”.

2. "LX", para comandar a impressão da Leitura X pelo ECF.

3. "LMF", para comandar a impressão da Leitura da Memória Fiscal pelo ECF, possibilitando a seleção do tipo de leitura (completa ou simplificada) e da abrangência das informações por período de data e por intervalo de CRZ.

4. "Arq. MF", para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MF do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.

Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).

5. "Arq. MFD", para comandar a gravação de arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MFD do ECF, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente criando um arquivo TXT com mesmo nome contendo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.

Observação: Para atender necessidades do estabelecimento usuário, o PAF-ECF poderá conter rotina destinada a comandar a conversão do arquivo binário em formato texto (TXT).

5.a. "Arq. AC 17/04", para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe conforme estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 17 de março de 2004, inclusive quanto ao padrão de nomeação, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAFECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente, inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.

6. "Relatório de Encerrantes", para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no requisito XXXV, no caso de PAFECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo.

7. "Transf. Mesas", para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto na alínea "a" do item 6 do requisito XLVII, no caso de PAF-ECF para restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

8. "Manifesto Fiscal de Viagem", para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto na alínea "a" do item 1 do requisito LIII, no caso de PAF-ECF para transporte de passageiros, podendo ser selecionado para impressão, e:

8a. por identificação da linha, data e hora da viagem, caso em que será gerado somente um Manifesto;

8b. por identificação da linha e data inicial e final do Relatório, caso em que abrangerá todas as viagens realizadas na linha selecionada neste intervalo de tempo, sendo gerados tantos Manifestos quanto forem as viagens;

8c. por intervalo de data, caso em que abrangerá todas as viagens realizadas neste intervalo de tempo, independentemente da linha, sendo gerados tantos Manifestos quanto forem as viagens.

9. REVOGADO.

10. REVOGADO.

11. "Identificação do PAF-ECF", para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no item 1 do requisito XXXIII.

12. "Abastecimentos Pendentes" para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto no subitem "d" do item 1 do requisito XXXVII, no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo que utilize sistema de interligação de bombas conforme definido pela Unidade Federada.

13. "Vendas do Período" (REVOGADO)

14. "Tab. Índice Técnico Produção" para gerar arquivo eletrônico da tabela prevista no item 4 do requisito XXVII, quando for utilizada para atualização do banco de dados de estoque, devendo assiná-lo digitalmente inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI. No caso de PAFECF destinado ao uso por estabelecimentos de prestação de serviço de transporte ou que comercializem apenas mercadorias adquiridas de terceiros e não possua função de baixa de estoque utilizando índices técnicos de produção, exibir a mensagem "Este PAF-ECF não executa funções de baixa de estoque com base em índices técnicos de produção, não podendo ser utilizado por estabelecimento que necessite deste recurso".

15. Parâmetros de Configuração: para emitir Relatório Gerencial pelo ECF contendo a configuração programada no PAF-ECF em execução, do Perfil de Requisitos, a que se refere o art. 4º deste ato, adotado pela unidade federada.

16. "Identificação de TP para BP ida-e-volta": para emitir Relatório Gerencial pelo ECF contendo a identificação da sigla de UF associada a cada Totalizador Parcial de tributação do ICMS, no caso de PAF-ECF para transporte de passageiros que emita Bilhete de Passagem relativo à viagem de retorno (venda de passagem ida-evolta) conforme item 1 do requisito LIV.

17. "Registros do PAF-ECF": para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção:

a) para as informações relativas ao estoque: "ESTOQUE TOTAL" para gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na Tabela de Mercadorias e Serviços prevista no requisito XIII e "ESTOQUE PARCIAL" para gerar registros relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo código ou pela descrição, contendo a quantidade de mercadorias em estoque atualizada até abertura do dia, considerando abertura do dia o momento em que o primeiro documento (fiscal ou não fiscal) é impresso por um ECF no estabelecimento.

b) para as demais informações: por período de data.

18. “Mesas Abertas”, para comandar a impressão do Relatório Gerencial previsto na alínea "c" do item 6 do requisito XLVII, no caso de PAF-ECF para restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

19. “Espelho MFD”, para gerar arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe, no formato de “espelho” dos documentos nela contidos, com possibilidade de seleção por período de data e por intervalo de COO, no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente, inserindo ao final do arquivo uma linha com o registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.

20. “Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z”, para enviar ao fisco o arquivo “Redução Z DDMMAAAA”,  previsto no item 1 do requisito LVIII.

21. “Envio ao FISCO-ESTOQUE, para enviar ao fisco o arquivo “Estoque Mensal MMAAAA” do estabelecimento, previsto no item 1 do requisito LIX.

22. “Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VI , devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI , com possibilidade de seleção por mês e ano e também por CPF/CNPJ ou todos para os quais houve venda no mês e ano definido.

23. “Requisições Externas Registradas”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VII , devendo o programa aplicativo informar o local da gravação, com possibilidade de seleção por dia, mês e ano.

24. “Transmitir arquivos requisito XXVI": para efetuar a transmissão prevista no requisito LXI, com possibilidade de seleção:

a) para transmissão automática via internet: “Automaticamente - on-line”.

b) para gerar remessa para entrega manual: “Gerar remessa para entrega manual”.

Testes

TESTE 015: Conferência do Menu Fiscal

Passo 1: Localize o Menu Fiscal e verifique se o mesmo é acessível em todas as telas do programa, exceto quando em telas onde estejam sendo preparadas informações que viabilizarão a execução de comandos para a impressão de documentos, nas telas de consultas, cadastros e de login, bem como em todas que estejam na função pré-operacional para inicialização do sistema, a caixa de comando ou tecla de função estará dispensada, desde que nelas conste, em qualquer lugar da tela, a seguinte informação: “MENU FISCAL INACESSÍVEL NESTA TELA”. 
Passo 2: Verifique se o Menu Fiscal dispõe de qualquer recurso de restrição para acesso.
Passo 3: Confira as opções (funções) do Menu Fiscal, observando que:

  • as funções “LX”, “LMF”, “Arq. MF”, “Arq. MFD”, “Arq. AC 17/04”, “Identificação do PAFECF, “Tab. Índice Técnico Produção”, “Parâmetros de Configuração”, “Registros do PAFECF”, “Espelho MFD”, “Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z”, “Envio ao FISCO-ESTOQUE” e “Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ” devem estar disponíveis em todo e qualquer PAF-ECF.
  • as funções “Relatório de Encerrantes” e “Abastecimentos Pendentes” devem estar disponíveis apenas no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo.
  • as funções “Transf. Mesas” e “Mesas Abertas” devem estar disponíveis somente no caso de PAF-ECF para restaurantes, bares e estabelecimentos similares.
  • as funções “Manifesto Fiscal de Viagem”, “Cupom de Embarque”, “Cupom de Embarque Gratuidade” e “Identificação de TP para BP ida-e-volta” devem estar disponíveis somente no caso de PAF-ECF para transporte de passageiros.
  • a função “Requisições Externas Registradas” deve estar disponível somente no caso de PAF-ECF para utilização de dispositivos móveis, Internet e outros para recepção de DAV e PRÉ-VENDA. 
  • a função “Transmitir arquivos Requisito XXVI” deve estar disponível somente no caso de PAF-ECF utilizado no estado do Tocantins.

Disponibilidade no Menu Fiscal em todas as telas do programa, exceto quando da execução de comando para impressão de documento.

Disponibilidade no Menu Fiscal de todas as funções exigidas. Inexistência de recursos de restrição para acesso ao Menu Fiscal.

Indisponibilidade do Menu Fiscal em todas do programa, exceto quando da execução de comando para a impressão de documento.

Inexistência no Menu Fiscal de pelo menos uma das funções exigidas. Existência de recurso de restrição para acesso ao Menu Fiscal. 

TESTE 016: Emissão de Leitura X – Função “LX”

Passo 1: Execute a função “LX” do Menu Fiscal.

Emissão da Leitura X

Inexistência de função para emissão da Leitura X ou não emissão da Leitura X.

TESTE 017: Impressão de Leitura da Memória Fiscal – Função “LMF” com seleção do tipo de leitura completa por data.

Passo 1: Execute a função “LMF” do Menu Fiscal e selecione o tipo de leitura completa e o período de data.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.

Impressão da Leitura da Memória Fiscal Completa por período de data ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para emissão da Leitura da Memória Fiscal Completa por intervalo de data ou não emissão da Leitura da Memória Fiscal Completa por intervalo de data sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 018: Impressão de Leitura da Memória Fiscal – Função “LMF” com seleção do tipo de leitura completa por reduções.

Passo 1: Execute a função “LMF” do Menu Fiscal e selecione o tipo de leitura completa e o intervalo de reduções.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.

Impressão da Leitura da Memória Fiscal Completa por intervalo de reduções ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para emissão da Leitura da Memória Fiscal Completa por intervalo de reduções ou não emissão da Leitura da Memória Fiscal Completa por intervalo de reduções sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 019: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada – Função “LMF” com seleção do tipo de leitura simplificada por data.

Passo 1: Execute a função “LMF” do Menu Fiscal e selecione o tipo de leitura simplificada e o período de data.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.

Impressão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por período de data ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para emissão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por intervalo de data ou não emissão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por intervalo de data sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 020: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada – Função “LMF” com seleção do tipo de leitura simplificada por reduções.

Passo 1: Execute a função “LMF”do Menu Fiscal e selecione o tipo de leitura simplificada e o intervalo de reduções.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.

Impressão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por intervalo de reduções ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para emissão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por intervalo de reduções ou não emissão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada por intervalo de reduções sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 021: Arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MF do ECF – Função “Arq. MF”

Passo 1: Execute a função “Arq. MF” do Menu Fiscal.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD definido no requisito XXXI).

Geração do arquivo binário com dados extraídos da MF do ECF no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, informando o local da gravação, E geração do arquivo TXT com o mesmo nome do arquivo binário gerado e contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado OU a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para gerar o arquivo binário com dados extraídos da MF do ECF OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do arquivo TXT.

TESTE 022: Arquivo eletrônico no formato binário com dados extraídos da MFD do ECF – Função “Arq.MFD”.

Passo 1: Execute a função “Arq. MFD” do Menu Fiscal.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD definido no requisito XXXI).

Geração do arquivo bináriocom dados extraídos da MFD do ECF no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, informando o local da gravação, Egeração do arquivo TXTcom o mesmo nome do arquivo binário gerado e contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado OU a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para gerar o arquivo binário com dados extraídos da MFD do ECF OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do arquivo TXT.

TESTE 023: Geração do arquivo AC 17/04

Passo 1: Execute a função “Arq. AC 17/04” do Menu Fiscal e selecione por data ou por intervalo de COO.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD definido no requisito XXXI). Observe se o nome padrão do arquivo é MFDXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX_AAAAMMDD_HHMMSS, onde XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX representa o número de série do ECF, AAAAMMDD representa a data de geração e HHMMSS representa a hora de geração.

Geração do arquivo binário com dados extraídos da MFD do ECF no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, informando o local da gravação,

E geração do arquivo TXT com o mesmo nome do arquivo binário gerado e contendo o registro tipo EAD (Assinatura Digital) devidamente validado OU a apresentação da mensagem descrita no passo 2 E arquivo salvo com padrão.

Inexistência de função para gerar o arquivo binário com dados extraídos da MFD do ECF OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do arquivo TXT E arquivo salvo sem nome padrão.

TESTE 024: Relatório Gerencial de Identificação do PAF-ECF

Passo 1: Execute a função “Identificação do PAF-ECF” do Menu Fiscal.
Passo 2: Verifique se o relatório gerencial contém as seguintes informações, conforme o requisito XXXII:

  • Número do Laudo
  • CNPJ;
  • Razão Social;
  • Endereço;
  • Telefone;
  • Contato;
  • Nome comercial do PAF-ECF;
  • Versão do PAF-ECF, que deverá ser a que está instalada no contribuinte e emitiu este Relatório Gerencial;
  • Nome do principal arquivo executável, que deverá ser o instalado no PAF-ECF que emitiu este Relatório Gerencial, e seu respectivo código MD-5;
  • Nome dos demais arquivos que executam funções a que se refere a alínea “a” do item 1 do requisito XI e os respectivos códigos MD-5;
  • Nome do arquivo texto que contém a lista de arquivos autenticados e o seu respectivo código MD-5;
  • Versão da ER PAF-ECF (Especificação de Requisitos);
  • Data de emissão do Laudo de Análise Funcional do PAF-ECF pelo Órgão Técnico Credenciado;
  • Relação contendo número de fabricação dos ECF autorizados para funcionar com este PAF-ECF, cadastrados no arquivo auxiliar, podendo, no caso de PAF-ECF destinado exclusivamente ao transporte de passageiros, a relação ser informada por meio do arquivo eletrônico de que trata o Anexo V, que será gerado de forma automática quando da emissão do Relatório Gerencial especificado no item 1 deste Requisito e gravado no mesmo subdiretório onde está instalado o PAF-ECF, informando, em tela, o caminho completo do local da gravação.

e) O arquivo gerado por meio do comando previsto neste Requisito deverá ser denominado Relação de ECFs, acrescido da data, hora, minuto e segundo correspondentes à geração do arquivo, resultando assim no formato RelaçãodeECFsDDMMAAAAhhmmss.txt, onde:
e1) DDMMAAAA representa o dia, mês e ano da geração do arquivo; e
e2) hhmmss representa a hora, minuto e segundo da geração do arquivo.

Função executada e relatório gerencial de acordo com o requisito XXXIII.
Inexistência da função para emitir o Relatório Gerencial OU não execução da função OU relatório gerencial emitido em desacordo com o requisito XXXIII.

TESTE 025:  Arquivo da “Tab. Índice Técnico de Produção”:

Passo 1: Execute a função “Tab. Índice Técnico de Produção” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o TESTE 083 relativo ao requisito XXVII.

Função executada e conformidade no TESTE 083 relativo ao requisito XXVII, com a respectiva gravação do arquivo.

 Inexistência da função OU não execução da função OU existência de não conformidade no TESTE 083 relativo ao requisito XXVII OU não gravação do arquivo.

TESTE 026: Emissão de Relatório Gerencial “Parâmetros de Configuração”

Passo 1: Execute a função “Parâmetros de Configuração” do Menu Fiscal.

Emissão do Relatório Gerencial contendo o perfil de requisito programado no PAF-ECF em execução, conforme a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada, do Despacho 100/18.

Inexistência da função para emitir o Relatório Gerencial OU falta de emissão do Relatório Gerencial OU falta no Relatório Gerencial da identificação do perfil de requisitos programado no PAF-ECF em execução

TESTE 027: Arquivo eletrônico dos Registros do PAF-ECF

Passo 1: Execute a função “Registros do PAF-ECF” do Menu Fiscal e observe se há possibilidade de seleção:

a) para as informações relativas ao estoque: “ESTOQUE TOTAL” para gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na Tabela de Mercadorias e Serviços prevista no requisito XIII e “ESTOQUE PARCIAL” para gerar registros relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo código ou pela descrição.

b) para as demais informações: por período de data.

Passo 2: Para as informações relativas ao estoque, selecione subcategoria “ESTOQUE TOTAL”.
Passo 3: Selecione para os registros relativos às demais informações um período de data inicial e final.
Passo 4: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 37/18
Passo 5: Para as informações relativas ao estoque, selecione subcategoria “ESTOQUE PARCIAL” e observe se foi aberta uma “janela” para ser informado o código do produto ou a descrição da mercadoria, devendo permitir que sejam inseridos mais de um código ou mais de uma descrição.
Passo 6: Insira na “janela” mais de um código de mercadoria ou mais de uma descrição e execute a função.
Passo 7: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 37/18.
Passo 8: Execute a validação da assinatura digital dos arquivos (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.
Passo 9: Execute o TESTE 079 relativo ao arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 37/18.

1 - Existência da função;
2 - Função executada;
3 - Existência das subcategorias ESTOQUE TOTAL e ESTOQUE PARCIAL;
4 - Existência da “janela” para inserção do código ou descrição da mercadoria;
5 - Possibilidade de seleção do período com data inicial e final para a geração do arquivo;
6 - Inexistência de não conformidade no TESTE 079;
7 - Arquivo gerado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, informando o local da gravação, em conformidade com o leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 37/18 e com assinatura digital validada.

1 - Inexistência da função;
2 - Não execução da função;
3 - Inexistência das subcategorias ESTOQUE TOTAL e ESTOQUE PARCIAL;
4 - Inexistência da “janela” para inserção do código ou descrição da mercadoria;
5 - Impossibilidade de seleção do período com data inicial e final para a geração do arquivo;
6 - Existência de não conformidade no TESTE 079;
7 - Arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 37/18;
8 - Gravação em subdiretório diverso de onde está instalado o PAF-ECF ou SG;
9 - Não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo;
10 - Geração do arquivo sem o registro tipo EAD; ou falta de validação da assinatura digital do arquivo.

TESTE 028: Arquivo espelho da MFD – Função “Espelho MFD”.

Passo 1: Execute a função “Espelho MFD” do Menu Fiscal e selecione o período de data.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.
Passo 4: Execute a função “Espelho MFD” do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO.
Passo 5: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Passo 6: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.

Geração do arquivo TXT espelho da MFD no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função, informando o local da gravação, o arquivo TXT deve conter o registro tipo EAD
(Assinatura Digital) devidamente validado OU a apresentação da mensagem descrita no passo 2.

Inexistência de função para gerar o arquivo TXT espelho da MFD OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do arquivo.


TESTE 029: Função “Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z”.

TESTE EXIGIDO APENAS PARA SANTA CATARINA.

Passo 1: Retire a conexão de rede do PAF-ECF e emita a Redução Z.
Passo 2: Observe se foi gerado automaticamente o arquivo “Redução Z DDMMAAAA” e se logo em seguida, o PAF-ECF tentou realizar a transmissão do arquivo.
Passo 3: Verifique se foi apresentada a mensagem: “HÁ 1 ARQUIVO COM INFORMAÇÕES DA REDUÇÃO Z DO PAF-ECF PENDENTE DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVO REDUÇÃO Z DDMMAAAA’”.
Passo 4: Reconecte a conexão de rede e execute a função do Menu Fiscal “Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z”.
Passo 5: Verifique se o PAF-ECF iniciou a transmissão do arquivo pendente.
Passo 6: Verifique se foi apresentada a mensagem: “Arquivo REDUÇÃO Z DDMMAAAA transmitido com sucesso”.
Passo 7: Verifique na pasta denominada “Recibos – Bloco X” se foi salvo o Recibo do Fisco referente ao arquivo transmitido e se no recibo do Fisco está indicando a condição de “processado com sucesso”.
Passo 8: Verifique se as informações constantes no arquivo gerado conferem com as informações impressas na Redução Z.

1 – Redução Z emitida com sucesso;
2 – Arquivo gerado com sucesso;
3 – As mensagens de sucesso e falha foram apresentadas na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo foi realizada com sucesso após acionar a função no Menu Fiscal;
5 – O Recibo do arquivo enviado salvo na pasta denominada como “processado com sucesso”;
6 – As Informações do arquivo gerado conferem com as informações da Redução Z impressa.

1 – Redução Z não foi emitida com sucesso;
2 – Arquivo não foi gerado com sucesso;
3 – Não apresentação das mensagens na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo não foi realizada com sucesso após acionada a função no Menu Fiscal;
5 – Recibo do arquivo enviado não foi salvo na pasta denominada OU não está com a condição de “processado com sucesso”;
6 – As Informações do arquivo gerado não conferem com as informações da Redução Z impressa.

TESTE 030: Função do Menu Fiscal “Envio ao FISCO-ESTOQUE”.

TESTE EXIGIDO APENAS PARA SANTA CATARINA.

Passo 1: Retire a conexão de rede do PAF-ECF, altere a data do PAF-ECF e se necessário do ECF (realizando a intervenção técnica) para o dia programado para realizar a transmissão do arquivo (até o 5° dia útil de movimento do mês seguinte) e emita a Redução Z.
Passo 2: Observe se foi gerado automaticamente o arquivo “Estoque Mensal MMAAAA” e se logo em seguida, o PAF-ECF tentou realizar a transmissão do arquivo.
Passo 3: Verifique se foi apresentada a mensagem: “HÁ 1 ARQUIVO COM INFORMAÇÕES DO ESTOQUE MENSAL DO ESTABELECIMENTO PENDENTE DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVO ESTOQUE MENSAL MMAAAA’”.
Passo 4: Reconecte a conexão de rede e execute a função do Menu Fiscal “Envio ao FISCO-ESTOQUE”.
Passo 5: Verifique se o PAF-ECF iniciou a transmissão do arquivo pendente.
Passo 6: Verifique na pasta denominada “Recibos – Bloco X” se foi salvo o Recibo do Fisco referente ao arquivo transmitido e se no recibo do Fisco está indicando a condição de “processado com sucesso”.
Passo 7: Verifique se os produtos em estoque constantes no arquivo gerado conferem com os produtos em estoque presentes no arquivo de Registros do PAF-ECF (Registro E2).

1 – Redução Z emitida com sucesso;
2 – Arquivo gerado com sucesso;
3 – A mensagem de falha foi apresentada na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo foi realizada com sucesso após acionar a função no Menu Fiscal;
5 – O Recibo do arquivo enviado salvo na pasta denominada como “processado com sucesso”;
6 – Os produtos em estoque constantes no arquivo gerado conferem com os produtos em estoque presentes no arquivo de Registros do PAF-ECF (Registro E2)

1 – Redução Z não foi emitida com sucesso;
2 – Arquivo não foi gerado com sucesso;
3 – Não apresentação da mensagem na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo não foi realizada com sucesso após acionada a função no Menu Fiscal;
5 – Recibo do arquivo enviado não foi salvo na pasta denominada OU não está com a condição de “processado com sucesso”;
6 – Os produtos em estoque constantes no arquivo gerado NÃO conferem com os produtos em estoque presentes no arquivo de Registros do PAF-ECF (Registro E2).

TESTE 031: Geração do Arquivo “Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ”.

Passo 1: Realize várias vendas identificando o CPF/CNPJ do consumidor.
Passo 2: Execute a função “Vendas Identificados pelo CPF/CNPJ”, e verifique se há possibilidade de seleção:

- por mês e ano;
- por CPF/CNPJ;
- todos para os quais houve venda no mês e ano definido.

Passo 3: Selecione a geração do arquivo para todos as opções citadas no passo 2 e verifique se foi gerado o arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VI do ATO COTEPE/ICMS 37/18, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.
Passo 4: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo VI do Ato COTEPE/ICMS 37/18.
Passo 5: Execute a validação da assinatura digital dos arquivos (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.

1 - Existência da função;
2 - Função executada;
3 - Existência de todas as possibilidades de seleção;
4 - Possibilidade de seleção do período com data inicial e final para a geração do arquivo;
5 - Arquivo gerado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, informando o local da gravação, em conformidade com o leiaute estabelecido no Anexo VI do Ato COTEPE/ICMS 37/18 e com assinatura digital validada.

1 - Inexistência da função;
2 - Não execução da função;
3 - Inexistência de todas as possibilidades de seleção;
4 - Arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo VI do Ato COTEPE/ICMS 37/18; 
5 - Gravação em subdiretório diverso de onde está instalado o PAF-ECF ou SG;
6 - Não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo;
7 - Geração do arquivo sem o registro tipo EAD ou falta de validação da assinatura digital do arquivo.

TESTE 032: Geração do Arquivo “Requisições Externas Registradas”.

Aplicável somente no caso de PAF-ECF para utilização de dispositivos móveis, Internet e outros para recepção de DAV e PRÉ-VENDA:

Passo 1: Realize algumas Requisições Externas (RE) de Pré-Venda e/ou DAV a partir de um dispositivo móvel ou Internet.
Passo 2: Execute a função “Requisições Externas Registradas” e verifique se há possibilidade de seleção por dia, mês e ano.
Passo 3: Selecione a geração do arquivo e verifique se foi gerado o arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo VII do ATO COTEPE/ICMS 37/18, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI.
Passo 4: Confira o leiaute do arquivo gerado (Registros W) com o estabelecido no Anexo VII do Ato COTEPE/ICMS 37/18.
Passo 5: Execute a validação da assinatura digital dos arquivos (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.

1 - Existência da função;

2 - Função executada;

3 - Possibilidade de seleção do período com data inicial e final para a geração do arquivo;

4 - Arquivo gerado no subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, informando o local da gravação, em conformidade com o leiaute estabelecido no Anexo VII do Ato COTEPE/ICMS 37/18 e com assinatura digital validada.

1 - Inexistência da função;
2 - Não execução da função;
3 - Arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo VII do Ato COTEPE/ICMS 37/18;
4 - Gravação em subdiretório diverso de onde está instalado o PAF-ECF ou SG;
5 - Não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo;
6 - Geração do arquivo sem o registro tipo EAD ou falta de validação da assinatura digital do arquivo.


TESTE 033: Geração do Arquivo “Transmitir arquivos Requisito XXVI” selecionando opção para transmissão automática via internet.

Aplicável somente no caso de PAF-ECF utilizado no estado do Tocantins:

Passo 1: Retire a conexão de rede do PAF-ECF e emita a Redução Z.
Passo 2: Observe se foi gerado automaticamente o arquivo “Registros do PAF-ECF” e se logo em seguida, o PAF-ECF tentou realizar a transmissão do arquivo.
Passo 3: Verifique se foi apresentada a mensagem: HÁ 1 ARQUIVO REQUISITO XXVI PENDENTE DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR O ARQUIVO PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVOS REQUISITO XXVI’.”.
Passo 4: Reconecte a conexão de rede e execute a função do Menu Fiscal “Transmitir arquivos Requisito XXVI”, selecionando a opção para transmissão automática via internet: “Automaticamente - on-line”.
Passo 5: Verifique se o PAF-ECF iniciou a transmissão do arquivo pendente.
Passo 6: Verifique se foi apresentada a mensagem: “Arquivo(s) Requisito XXVI transmitido(s) com sucesso”, acompanhada do(s) nome(s) do(s) arquivo(s) transmitido(s).
Passo 7: Verifique na pasta denominada “Recibos do Fisco” se foi salvo o Recibo do Fisco referente ao arquivo transmitido.
Passo 8: Verifique se as informações constantes no arquivo gerado conferem com as informações impressas na Redução Z.

1 – Redução Z emitida com sucesso;
2 – Arquivo gerado com sucesso;
3 – As mensagens de sucesso e falha foram apresentadas na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo foi realizada com sucesso após acionar a função no Menu Fiscal;
5 – O Recibo do arquivo enviado salvo na pasta denominada;
6 – As Informações do arquivo gerado conferem com as informações da Redução Z impressa.

1 – Redução Z não foi emitida com sucesso;
2 – Arquivo não foi gerado com sucesso;
3 – Não apresentação das mensagens na tela do sistema;
4 – A transmissão do arquivo não foi realizada com sucesso após acionada a função no Menu Fiscal;
5 – Recibo do arquivo enviado não foi salvo na pasta denominada;
6 – As Informações do arquivo gerado não conferem com as informações da Redução Z impressa.

TESTE 034: Geração do Arquivo “Transmitir arquivos Requisito XXVI” selecionando opção para gerar remessa para entrega manual.

Aplicável somente no caso de PAF-ECF utilizado no estado do Tocantins

Passo 1: Retire a conexão de rede do PAF-ECF e emita a Redução Z.
Passo 2: Observe se foi gerado automaticamente o arquivo “Registros do PAF-ECF” e se logo em seguida, o PAF-ECF tentou realizar a transmissão do arquivo.
Passo 3: Verifique se foi apresentada a mensagem: HÁ 1 ARQUIVO REQUISITO XXVI PENDENTE DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR O ARQUIVO PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVOS REQUISITO XXVI’.”.
Passo 4: Reconecte a conexão de rede e execute a função do Menu Fiscal “Transmitir arquivos Requisito XXVI”, selecionando a opção para gerar remessa para entrega manual: “Gerar remessa para entrega manual”.
Passo 5: Verifique se o PAF-ECF gravou um arquivo compactado contendo o arquivo gerado no Passo 1.

1 – Redução Z emitida com sucesso;
2 – Arquivo gerado com sucesso;
3 – A mensagem de falha foi apresentada na tela do sistema;
4 – A geração do arquivo compactado contendo o arquivo gerado no Passo 1 foi realizada com sucesso após acionar a função no Menu Fiscal;

1 – Redução Z não foi emitida com sucesso;
2 – Arquivo não foi gerado com sucesso;
3 – Não apresentação das mensagens na tela do sistema;
4 – A geração do arquivo compactado contendo o arquivo gerado no Passo 1 NÃO foi realizada com sucesso após acionar a função no Menu Fiscal;